- É possível que haja uma moralidade sem religião? É necessário existir um deus ou deuses de modo a que isso se torne indispensável para a moralidade? O fato de que algumas pessoas não são religiosas, as impedem de ser, automaticamente, morais? E se a resposta a estas questões exigirem a crença em uma divindade, qual das religiões é o real fundamento para a moralidade? A grande constatação é que ao olhar-se o quadro mundial dos dias de hoje, é possível afirmar que existem conflitos em número equivalente ao das religiões e pontos de vista religiosos.
A religião é uma das mais antigas instituições humanas. Há, por exemplo, pouca evidência de que a linguagem tenha existido em tempos pré-históricos, mas temos evidências claras de que práticas religiosas já eram interligadas com expressões artísticas e de que leis ou tabus exortavam os seres humanos daquela época a comportarem-se de certas maneiras. Naqueles tempos primordiais a moralidade estava implantada nas tradições, hábitos, costumes e práticas religiosas de cada cultura.
Além disso, a religião servia (como o fez até bem recentemente) como a mais poderosa das sanções para manter as pessoas, moralmente bem comportadas e obedientes. As sanções de recompensa ou punição tribal eram desprezíveis ao lado da idéia de uma punição ou recompensa tão grande, que poderia ser mais terrivelmente destrutiva ou mais deliciosamente compensadora do que qualquer outra que os simples mortais pudessem oferecer.
Entretanto, o fato de que a religião possa ter precedido qualquer código legal formal, ou sistema moral separado, na história da raça humana, ou por que possa ter fornecido sanções poderosas e efetivas, para um comportamento moral, não prova de modo algum, que a moralidade deva ter, necessariamente, uma base religiosa. Meu argumento é, precisamente, o de que, por múltiplas razões, a moralidade não necessita e, de fato, não deve ser baseada somente na religião, muito embora, como adverte Fabri dos Anjos, a religiosidade (e não uma religião em particular ) e a idéia daquilo que nos é transcendente (não necessariamente uma divindade, sejam antropologicamente inerentes ao nosso refletir bioético.
Que razões seriam estas?
Em primeiro lugar, de modo a provar que é obrigatório ser religioso para poder ser moral, teríamos que demonstrar conclusivamente que um mundo supranatural existe e que a moralidade existe lá tanto quanto no mundo natural. Mesmo que isso possa ser demonstrado, o que é altamente improvável, teríamos que mostrar que a moralidade lá existente tem alguma conexão com aquela presente em nosso mundo. Parece óbvio, no entanto, que ao lidar com as questões morais, a única base que temos, para exercitar nosso pensamento ético, é este mundo em que vivemos, as pessoas que nele existem, as idéias e valores que elas possuem e as ações que elas praticam.
Um teste, para a veracidade dessa razão, seria tomar qualquer conjunto de preceitos religiosos e perguntar, francamente, quais deles seriam absolutamente indispensáveis para o estabelecimento de qualquer sociedade moral. Por exemplo, podemos usar os Dez Mandamentos sem validar os três primeiros. Os três primeiros podem ser um conjunto necessário para uma comunidade judaica ou cristã, mas se uma comunidade não religiosa seguir, rigorosamente, apenas os mandamentos de quatro a dez, de que modo, refletindo moral e honestamente, as duas comunidades diferem? Não estou querendo dizer que a moralidade não possa ser atrelada à religião; é um fato real que tem sido, é e, provavelmente, será no futuro. O que estou querendo dizer é que a moralidade não precisa ser fundada, de modo algum em uma religião. A religião, definitivamente, não é indispensável para a moralidade. E acrescentaria ainda, que existe um enorme risco real (demonstrado múltiplas vezes pela história), da restrição e da intolerância, caso uma religião passe a ser o referencial, o único fundamento da moralidade.
Se pudermos, de modo sumário, caracterizar a moralidade desse mundo, como não ferir ou matar os outros e, de um modo geral, tentar tornar a vida e o mundo melhor para todos e tudo o que nele existe, e se muitos seres humanos não aceitarem a existência de um mundo supranatural e, ainda assim agirem tão moralmente quanto quaisquer outros que acreditam, então deve haver alguns outros atributos, diferentes das crenças religiosas, que são necessários para alguém ser moral. Embora seja óbvio que a maioria das religiões contenha sistemas ét icos, isso não transforma em verdade a afirmação de que todos os sistemas éticos tenham uma base religiosa; por tanto não existe uma ligação obrigatória entre moralidade e religião. O simples fato de que pessoas completamente não religiosas (como, por exemplo, vários eticistas ateus humanistas), podem desenvolver sistemas éticos significativos e consistentes, é prova suficiente disso.
Fornecer um fundamento racional para um sistema ético já é bastante difícil, sem ter de oferecer também um fundamento para a religião que propõe tal sistema ético. E a dificuldade de fundamentar racionalmente a maioria dos sistemas religiosos é inescapável. É impossível comprovar conclusivamente a existência de alguma supranatureza, pós-vida, deus ou deuses. Nem precisamos apelar para os argumentos modernos e tradicionais, sobre a existência ou inexistência de um deus ou deuses neste ponto, mas simplesmente verificar que não há evidência conclusiva de que tais seres existam ou não existam.
Portanto, se nenhuma evidência é conclusiva e nenhuma lógica dos argumentos é irrefutável, então a existência de um mundo supranatural, um pós-vida, um deus ou deuses, fica pelo menos colocada na categoria das coisas não provadas. Isso, naturalmente, não significa que grande número de pessoas não continuará a acreditar nas suas existências, baseando suas crenças na fé, no medo, na esperança ou na sua própria leitura das evidências. Todavia, como fundamentação lógica da moralidade, as religiões são, de fato, muito frágeis, exceto para aqueles que crêem. Acreditar que Deus, ou um pós-vida exista, pode fazer as pessoas sentirem-se melhor agindo de determinadas maneiras. Pode igualmente fornecer poderosos reforços para alguém agir moralmente (ou, pelo menos, não agir imoralmente) . Só que isso não se configura como uma fundamentação racional válida para a moralidade, que nos forneça razões, sent imentos, evidência ou lógica para agirmos de um modo e não de out ro. A qualidade moral de um ato reside no fato dele ter sido escolhido livremente e não comandado. Como declarou Scriven: “A religião pode fornecer um fundamento psicológico, mas não lógico para a moralidade”.
Ainda que as religiões pudessem ser racionalmente fundamentadas, qual religião deveria ser a escolhida como a base para a ética humana? Dentro de uma religião em part icular, essa questão é facilmente respondida, mas, obviamente, não respondida de modo satisfatório para os membros de outras religiões conflitantes, ou para aqueles que não acreditam em qualquer religião. Mesmo se os pressupostos das religiões pudessem ser conclusivamente provados, qual religião deveríamos aceitar como a verdadeira e legítima geradora da moralidade? É claro que existem muitas religiões que têm muitas prescrições éticas em comum, como, por exemplo, não matar. Mas é também bastante evidente que existem numerosas prescrições não congruentes.
Só para ficar no cristianismo, por exemplo, há muitas declarações éticas em desarmonia, relacionadas a sexo, guerra, casamento, divórcio, roubar e mentir.
Em resumo, qual a conexão entre a religião e a moralidade? A resposta é que não há uma conexão necessária. Pode-se ter um sistema ético completo, sem mencionar outra vida, que não esta, deus ou deuses, nada supranatural, ou qualquer pós-vida. Quer dizer, então, que para sermos morais precisamos evitar a religião? De modo nenhum! Os seres humanos devem ser permitidos livremente a acreditar ou desacreditar, desde que exista alguma base moral que proteja todas as pessoas contra tratamento imoral tanto nas mãos de religiosos, como de não-religiosos. Uma religião que advogue o sacrifício humano de não-voluntários, não pode ser permitida existir dentro de um sistema moral amplo. Se, por outro lado, as religiões puderem aceitar alguns princípios morais abrangentes e seus membros puderem agir de acordo com tais princípios, então eles podem coexistir com pessoas não religiosas e, ao mesmo tempo, manterem seus próprios princípios de modo significativo, sem pretenderem impor suas crenças.
Nos dias atuais é uma insanidade pretender que as pessoas cresçam ingênuas. Não podemos, e certamente não devemos, re-introduzir a famigerada era da credulidade. Está muito claro que o dogmatismo é um terrível obstáculo à educação e temos a convicção que representa um enorme perigo. Existe uma tendência, há muito perceptível nos Estados Unidos, e que vem aumentando também em outras partes do mundo, de tentar enveredar pelos caminhos do fundamentalismo religioso. A principal característica de qualquer religião fundamentalista seja cristã, judaica ou muçulmana, é que ela se baseia em um texto que supostamente deve funcionar como fundamento para a educação e a verdade. O conhecimento é, assim, finito, e essencialmente a-histórico. Dessa maneira, o único conhecimento novo permitido deve ser uma nova interpretação de um certo texto que, por supostamente conter verdades que foram definitivamente reveladas, não é um objeto adequado para uma investigação crítica ou histórica.
O fundamentalismo é um convite, uma exortação, para se aceitar inquestionavelmente o que é tido como sendo os ensinamentos centrais da fé (e isto não apenas com relação a questões como a criação do mundo, mas em assuntos do século XX, como engenharia genética, clonagem terapêutica, células-tronco, etc.). Dessa forma negativa, o fundamentalismo atua como um empecilho à pesquisa científica e à busca de evidências históricas. O fundamentalista não acredita que seja desejável possuir conhecimento, seja para onde for que este o possa levar. O conhecimento não é considerado um objetivo em si. A mensagem é que nós deveríamos acreditar naquilo que nossos professores de religião nos ensinam e não nos intrometer em questões que seria melhor deixar ocultas. No entanto, o fato é que não podemos desaprender o que foi uma vez descoberto e demonstrado. Não devemos e não podemos desejar voltar ao período medieval, à era pré-Galileu ou pré-cartesiana. É impossível, ainda que tentássemos, acreditar que o que Aristóteles e Tomás de Aquino disseram, consistia na soma de todo o conhecimento possível.
Dizer que a ética é independente da religião não é negar que teólogos ou outros crentes religiosos possam ter um importante papel a desempenhar em Bioética. Tradições religiosas freqüentemente têm longas histórias no trato com dilemas éticos; e o acúmulo de sabedoria e experiência que representam, podem fornecer valiosos modos de enxergar determinados tipos de problema. Só que esses modos de enxergar devem estar submetidos à análise crítica, na mesma medida em que quaisquer outras propostas devam sê-lo. Se, no final, nós as aceitarmos, será porque as julgamos sólidas e racional e emocionalmente justificáveis, e não meramente porque sejam declarações de um papa, um bispo evangélico, um rabino, um monge budista, um mulá ou qualquer outra pessoa supostamente infalível ou sagrada.
Toda decisão moral deve ser embasada, fundamentalmente, em três elementos: a maior quantidade de conhecimento que se possa adquirir sobre a questão, o tempero do sentimento e da emoção humanos e, sobretudo, o máximo de liberdade e isenção para fazer a escolha. Isso adiciona predicado humanitário à nossa estatura ética e confere responsabilidade real à escolha. Sem conhecimento, sem sentimento, sem isenção e sem liberdade para decidir, não há ação moral possível. Há imposição. Mando e obediência. E toda imposição é moralmente injustificada, teologicamente herética, subversiva da dignidade humana e, pior do que tudo é obscurantista e espiritualmente opressiva.
Não há qualidade moral em um teatro de marionetes.
